17 setembro, 2014

Ex ministra da educação de Sócrates condenada por favorecer amigos em 265 mil euros?

Há mudanças a acontecer em Portugal, talvez porque o povo esteja a despertar.
Os portugueses estão a ficar mais exigentes, mais civicamente activos e mais críticos. 
Se repararmos, no caso do BES, apesar do desfalque ser semelhante ao do BPN, já foram notórias algumas diferenças, pelo menos, os governantes e os banqueiros tiveram mais vergonha (Passos Coelho nem apareceu) e tentaram disfarçar melhor o crime. Não é que isso seja o objectivo final que se pretende, mas pelo menos demonstra que sentem mais medo e vergonha... 
O caso de Armando Vara foi mais uma demonstração de que também a justiça começa a ter vergonha do rasto de inércia que sempre exibiu, perante a corrupção. 
E agora mais o caso da ex ministra da educação de Sócrates, condenada. 
Não tenhamos ilusões, todos eles continuarão a sair impunes, graças aos infinitos recursos que podem pedir, mas as diferenças, apesar de ténues, são visíveis. 
Por isso portugueses não desistam, continuem a criticar, a mostrar a indignação e a mostrar que sabem que somos roubados e enganados e que já basta. Continuemos despertos, e sem papas na língua, quando chega a hora de defender o país, os nossos filhos e os nossos impostos. 
A história da corrupção em Portugal sempre se assemelhou ao oposto da típica novela, pois aqui são os prevaricadores que sabem que terão sempre um final feliz, onde podem contar com a impunidade e glória. Os actores podem deleitar-se, tranquilos a saborear e a partilhar entre amigos, o recheado piquenique a que chamam o dinheiro público?

"Contratar irmão de Paulo Pedroso custou a Lurdes Rodrigues 30 mil euros e pena suspensa de 3 anos. 
Tribunal deu como provado crime de prevaricação da ex-ministra da Educação e João Pedroso. Sentença determina que indemnizem Estado do dinheiro que gastaram ilegalmente.
Maria de Lurdes Rodrigues foi condenada esta a uma pena suspensa de prisão de três anos e meio e ainda a pagar ao Estado 30 mil euros por ter violado a lei, ao contratar por ajuste directo, quando era ministra da Educação, o irmão do dirigente socialista Paulo Pedroso.
Os 265 mil euros que mandou pagar entre 2005 e 2007 ao advogado João Pedroso eram para que este compilasse toda a legislação portuguesa da área da educação. Mas o trabalho não foi levado até ao fim, e o advogado acabou mesmo por ter de devolver parte do dinheiro - mas só depois de o caso ter vindo a público e se ter tornado um escândalo.

Porque não houve concurso público? 

Os juízes consideraram provado que a dispensa do obrigatório concurso público foi motivada por afinidades pessoais e político-partidárias: todos os acusados tinham tido antes cargos de confiança em gabinetes governamentais socialistas. E embora a ex-ministra tenha negado qualquer relacionamento pessoal ou partidário com os restantes arguidos, o tribunal revelou que o seu companheiro, Rui Pena Pires, era sócio de João Batista na editora Celta. João Pedroso era na altura assistente da Faculdade de Economia de Coimbra em regime de exclusividade, encontrando-se dispensado de serviço docente para efeitos de doutoramento. Além dos contratos com a Educação, tinha ainda uma consultoria com o Ministério da Justiça, que lhe rendeu, segundo documentos que constam deste processo, 118 mil euros entre 2006 e 2008. Esta pode ser a explicação para não ter conseguido entregar a compilação no prazo definido no contrato, tendo pedido uma prorrogação do trabalho e também mais dinheiro.
A sentença salienta o facto de nada, no currículo de João Pedroso, justificar a dispensa de concurso público, uma vez que o advogado não era especialista nas leis do ensino. Por outro lado, a relativa falta de complexidade do trabalho em causa também não exigia a contratação de peritos de renome.

Os juízes descrevem a forma como foi “engendrado” um esquema de pagamentos destinado a evitar a publicação do contrato do advogado em Diário da República, de modo a subtraí-lo ao escrutínio público, “subvertendo-se a legalidade”
Este não foi, porém, de acordo com a sentença, o único expediente destinado a contornar a lei. O tribunal dá conta de eventuais ilícitos fiscais ao não ter sido encontrado registo, na contabilidade da sociedade de advogados de João Pedroso, de pagamento aos estagiários que o ajudaram a fazer a compilação. Maria de Lurdes Rodrigues alega ser vitima de uma injustiça. Artigo completo

MAS A JUSTIÇA PERMANECE FEITA DE FORMA A PROTEGER OS CORRUPTOS? Esta está demais. 
A ex ministra afirma que está a ser vitima de injustiça! A justiça tem que provar que ela tinha consciência de que não estava a cumprir a lei??? E provar quais as intenções dela??? Teremos que incomodar Deus? Só Deus sabe!
M. de Lurdes Rodrigues "queixa-se de ter sido condenada sem "qualquer prova direta" e acrescenta que "no julgamento não houve uma única testemunha nem existe um único documento que indique ter eu agido com consciência de não cumprir a lei", sendo certo que  "para a prática do crime de prevaricação é necessário que o titular de cargo político tenha decidido conscientemente contra o direito e com intenção de prejudicar ou beneficiar alguém" Ler mais: 
Pior que esta, só mesmo esta: Artigo 216.º Garantias e incompatibilidades
2. Os juízes não podem ser responsabilizados pelas suas decisões, salvas as excepções consignadas na lei.
fonte

DETALHES DA NOVELA
A ministra  Maria De Lurdes Rodrigues, encomendou um manual de Direito da Educação, ao advogado e professor universitário, JOÃO PEDROSO, entre 2005 e 2007, ele apresentou um manual de 75 páginas que foi considerado sem valor académico ou cientifico e inferior, pelo MP ...contudo foi-lhe pago 266 mil euros pelo trabalho cheio de lacunas, partes inacabadas, matérias ausentes SEGUNDO O PARECER DO MP. Que conclui ainda que o contrato teve como único "objectivo favorecer patrimonialmente o arguido JOÃO PEDROSO com base em relações de proximidade pessoal, em detrimento de interesses públicos".
Assim JOÃO PEDROSO ex-chefe de gabinete da ministra, JOÃO SILVA BATISTA antigo secretário-geral do ministério e Maria de Lurdes Rodrigues foram acusados do crime de prevaricação de titular de cargo político, em co-autoria. fonte

REGRESSO AO PASSADO APARENTEMENTE A PROMISCUIDADE E AMIZADE DOS PERSONAGENS JÁ TEM UM LONGO HISTORIAL DE TRÁFICO DE INFLUÊNCIAS E FAVORES.
"As Finanças de Aveiro abriram um processo de execução fiscal contra João Pedroso, por este professor universitário não ter devolvido os 133 mil euros prometidos ao Ministério da Educação (ME) por incumprimento dos contratos de serviços jurídicos que lhe foram adjudicados pela ex-ministra Maria Lurdes Rodrigues.
Susana Figueiredo, responsável pela investigação, considera que Lurdes Rodrigues desbaratou 322 mil euros de dinheiros públicos ao beneficiar João Pedroso com dois ajustes directos para fazer a compilação, harmonização e sistematização legislativa no domínio da educação – informação esta que já existia em bases de dados do ME.
A procuradora-adjunta Susana Figueiredo considera que a actual presidente da Fundação Luso-Americana (FLAD), com a ajuda de Morgado (que Lurdes Rodrigues levou para a FLAD) e de Baptista, subverteu a lei da contratação pública para beneficiar Pedroso. Tudo porque este é «uma pessoa do seu círculo de relações pessoais, profissionais e político-partidárias».

Maria de Lurdes Rodrigues é docente do ISCTE desde 1986, onde João Baptista passou também a dar aulas um ano depois. Ambos foram investigadores do Centro de Investigação e Estudos de Sociologia (CIES) daquela faculdade, onde conheceram Paulo Pedroso (advogado da casa pia), irmão de João Pedroso. Foi Maria Lurdes Rodrigues quem nomeou Baptista como secretário-geral do Ministério da Educação.
Maria José Morgado, por seu lado, foi assessora do ministro Ferro Rodrigues, entre 1997 a 2001, tendo trabalhado na dependência funcional de João Pedroso – chefe de gabinete de Ferro durante o mesmo período. Pedroso, por seu lado, nomeou Morgado em Fevereiro de 2001 para assessora do Conselho Directivo do Instituto de Solidariedade e Segurança Social por si liderado. Um mês depois, foi trabalhar para o gabinete de Paulo Pedroso quando este foi nomeado ministro do Trabalho." fonte
Quanto à FLAD  " Os americanos sempre usaram Portugal para o tráfico de armas, fazendo também funcionar a Base das Lajes, nos Açores, para este efeito, nomeadamente depois de 1973, aquando da guerra do Yom Kippur, entre Israel e os países árabes. Este tráfico de armas deu origem a várias contrapartidas financeiras, nomeadamente através da FLAD, que foi usada pela CIA para este efeito. A FLAD recebeu diversos fundos específicos para a requalificação de recursos humanos." fonte (ponto 24)
Vários governantes passam pela FLAD. Machete foi um caso conhecido pelo despesismo.
Mas há mais na FLAD...


PAULO PEDROSO O DA CASA PIA
O ministério da Educação contratou duas vezes o mesmo advogado para fazer o mesmo trabalho.
No primeiro contrato, o advogado João Pedroso comprometia-se a fazer um levantamento das leis sobre a Educação e ainda a elaborar um manual de direito da Educação. O trabalho deveria estar concluído até Maio de 2006, mas tal não aconteceu. Apesar de não ter sido concluído nos prazos previstos, o advogado recebeu a remuneração.
Ainda assim,o ministério fez depois com João Pedroso um novo contrato com os mesmos objectivos, mas a pagar uma remuneração muito mais elevada. Em vez dos iniciais 1500 euros por mês, João Pedroso passou a receber 20 mil euros/mês.
Perante estes factos, o ministério da Educação justifica-se dizendo que os objectivos do primeiro contrato não foram cumpridos por erro de avaliação. O secretário-geral do ministério assume as responsabilidades da tutela. Ao Rádio Clube, João da Silva Baptista diz que o ministério não soube avaliar o volume de trabalho que entregou à equipa liderada por João Pedroso da primeira vez.
Por causa do erro de avaliação, o ministério da Educação acabou por ficar sem possibilidade de exigir a João Pedroso para acabar o trabalho pelo qual foi pago e decidiu por isso pagar mais e renovar o contrato.
João Pedroso, contactado pelo Rádio Clube, recusou comentar os contratos que assinou com o ministério da Educação, remetendo todos os esclarecimentos para o Governo. Uma notícia Rádio Clube investigada pelo jornalista Nuno Guedes.

Temos por isso, uma avença. Perfeitamente legal. Os juristas, às dúzias, no ministério da Educação, entretanto, vão-se entretendo com os seus ofícios-circulares. Não servem para compilar um "manual de direito da Educação", pelo que o outsourcing, vindo de tão singular especialista em sociologia do Direito, torna-se mais do que justificado. Obrigatório até.

A JUSTIÇA NÃO AVANÇA
"Há mais de dois anos que o tribunal não consegue arranjar uma vaga para dar início ao julgamento de Maria de Lurdes Rodrigues, a sua ex-chefe de gabinete, Maria Matos Morgado, e ao antigo secretário geral do ministério da Educação, João da Silva.
Em causa está a “adjudicação direta de vários contratos nos anos de 2005, 2006 e 2007 ao arguido João Pedroso, com violação das regras do regime da contratação pública para aquisição de bens e serviços”, num total de 300 mil euros, e que se acredita ter tido como base um critério de amizade e não de necessidade. O Ministério Publico acrescenta, ainda, que Maria de Lurdes Rodrigues omitiu propositadamente auscultar, direta ou indiretamente, os serviços do Ministério da Educação quanto à necessidade efetiva de contratar João Pedroso, irmão de um ex-colega da mesma dos tempos em era docente no ISCTE." FONTE

Ex ministra quis juntar mais uns documentos em Dezembro de 2013, ganhou mais um adiamento.
"Há dois anos e dois meses que a ex-ministra da Educação Maria de Lurdes Rodrigues foi pronunciada pelo crime de prevaricação de titular de cargo político, mas o julgamento continua sem data marcada. O último adiamento aconteceu em Dezembro, quando a defesa da ex-ministra requereu a junção de documentos da Presidência do Conselho de Ministros aos autos. Fonte oficial do Conselho Superior de Magistratura confirmou que tal "documentação chegou há quatro dias" e que "o tribunal já mandou notificar o Ministério Público e os arguidos." Porém, só depois de cumprido o prazo para as partes se pronunciarem é que será conhecida nova data de início do julgamento.

Em 2012 mudaram de juiz, mais adiamentos
A primeira audiência chegou a estar marcada para Outubro de 2012 mas, segundo noticiou o "Correio da Manhã", a mudança do juiz titular, que acontecera na altura, determinou o cancelamento da data e a suspensão do julgamento na 6.ª Vara do Tribunal Criminal de Lisboa.

Outros adiamentos
Segundo o Conselho Superior de Magistratura, além desta data, "já houve outras marcadas para início de julgamento, que foram adiadas" dada a "urgência de julgar" outros processos. A lei portuguesa prevê que crimes de sangue ou outros em que existam presos preventivos tenham carácter de urgência. fonte

Ao que parece esta senhora insiste em achar que a destruição do erário público é sempre um êxito? Um sucesso? Ninguém a cala? 
Vejam, neste video, como ela elogia o caso "Parque escolar", que cada vez mais se descobre que foi mais um esquema marcado pela corrupção, favores e despesismo, que culminou na mais inconcebível forma de saque ao contribuinte; colocou as escolas a pagar rendas aos srºs donos da empresa Parque escolar?? Só mesmo o Sócrates...



O Sócrates adora que os portugueses paguem rendas... 
--As da EDP
--As dos hospitais e não só. 
--As rendas das escolas

11 comentários :

  1. 265/2=132,5... Menos 30 mil... 102,5 e vai para casa... Continua a compensar... Mesmo que o negocio não tenha sido 50/50...

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    1. ainda vai recorrer e talvez a tenhamos que indemnizar lol A ex ministra afirma que está a ser vitima de injustiça! A justiça tem que provar que ela tinha consciência de que não estava a cumprir a lei??? E provar quais as intenções dela??? Teremos que incomodar Deus? Só Deus sabe!
      M. de Lurdes Rodrigues "queixa-se de ter sido condenada sem "qualquer prova direta" e acrescenta que "no julgamento não houve uma única testemunha nem existe um único documento que indique ter eu agido com consciência de não cumprir a lei", sendo certo que "para a prática do crime de prevaricação é necessário que o titular de cargo político tenha decidido conscientemente contra o direito e com intenção de prejudicar ou beneficiar alguém"

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  2. O que diz a lei: adjudicações acima de certovalo têm que se abrir concurso. O que deve revoltar neste caso foi alguem que foi ministra achar que não tem, que cumprir e nem tem que saber "destas coisas". <Das outras coisas(educação" tambem provou que sabia muito pouco e se tivesse sido votante dos socialistas sentia muita vergonha desta especimen achar que pode exercer cargos de i-rresponsabilidade.

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  3. Concordo. A Internet tem divulgado e explicado muita da porcaria que está a acontecer. E os que acedem à Internet contam o que se passa aos outros. Não é por acaso que a venda de jornais está a cair a pique tal como as audiências dos telejornais...

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    1. As pessoas agora têm acesso a mais informação e menos manipulação... o importante é todos nós espalharmos a palavra. Aquilo que para alguns é óbvio e conhecido para muitos é complexo ou desconhecido... por isso não deixem de partilhar o que sabem o que encontram sobre corrupção

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  4. Vamos ser lúcidos.Quando despertou o povo?
    Nada disso me parece verdade.
    O que sucede é a mudança de clima desde que o PS saíu do poder.Há menos ameaça no ar.Alguns magistrados e polícias sentem mais espaço para cumprir os seus deveres.
    E não tenho qualquer optimismo.Os processos em causa dão penas suaves.A própria acusação pede penas suspensas.
    Se um cidadão comum roubar 100.000 ao Estado e repuser o que subtraíu,receberá pena suspensa? Claro que não.Cumprirá pena efectiva.
    O sistema continua a proteger a classe política/criminosa.
    Não há motivo para festejos.E quando o Costa chegar à cadeira do poder,as instâncias superiores reduzem a pó estas condenações.
    O quadro legal em vigor,garante a quase total impunidade a titulares de cargos políticos.Não muda nem mudará por iniciativa dos partidos do regime.
    Não me venham falar em políticos honestos.Não conheço.

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    1. Pela primeira vez uma ministra é condenada, e não nota mudanças? Eu acho que se notam, claro que é lento e ténue mas nota-se

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  5. Cara Zita, neste país fala-se mal do poder eleito democraticamente e parece que o poder bom é aquele que não resulta de eleições populares e democráticas, é aquele que funciona sem transparência. Será que o nosso problema foi ter havido o 25 de Abril! Se o poder eleito democraticamente é mau, o outro será bem pior! Ou será que estou errado? O mau jornalismo que temos é que não comenta o que se passa nesse poder! E estamos no ano 2014, quem diria!

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    1. As democracias em países onde o povo é ignorante, desinteressado facilmente manipulado , sem informação fidedigna, um povo que só gosta de bola e reality shows, nunca pode ser uma boa democracia porque a democracia para o ser tem que ser vigiada e exigida todas os dias pelo povo

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    2. Cara Zita, concordo consigo, mas isso não invalida o que eu disse. O povo é assim porque em parte é assim e porque também é estimulado a ser assim principalmente pelos media. À imprensa compete vigiar os poderes e denunciar, mas a imprensa deste país não é livre e está mais interessada em divertir o povo. Há uma frase que gosto de dizer, dos males o menor. Numa democracia o principal poder tem de ser o que resulta de eleições, tem de ser um poder que presta contas ao povo. Nem sempre concordo consigo mas admiro a sua dedicação a este blogue. Temos um problema, "Na terra dos cegos quem tem um olho é Rei". É muito complicado abrir os olhos a esta gente!

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