07 março, 2014

As PPP´s que minam Portugal, um crime impune, onde há corrompidos e corruptores.


Tribunal de Contas critica PPPs nas águas, Parcerias Público-Privadas neste sector garantem lucro excessivo a privados.
O tribunal concluiu que a maioria dos contratos "têm cláusulas que prejudicam o interesse público".
Os privados, de capital nacional e estrangeiro, gerem a água de 23% da população portuguesa. fonte
Maioria das concessões de água a privados obriga câmaras a suportar as quebras no consumo
Auditoria do Tribunal de Contas conclui que não há uma partilha do risco entre as câmaras e as concessionárias e que os contratos beneficiam sobretudo os privados.


A impunidade dos traidores que nos gerem, tem destas coisas... e a sua falta de vergonha, agrava-as.
As PPP´s são já consideradas, na sua maioria, um crime contra Portugal, portanto traição e, grave, dado que garantem mais de 50 mil milhões euros, dos nossos impostos, para os bolsos dos privados, em contratos ruinosos, onde não está defendido o interesse nacional.
Tudo foi feito para que o estado ficasse com todos os riscos e prejuízos e os privados, com todo o lucro e segurança, de uma renda fixa. Pois se baixar o lucro nas PPP, somos nós, estado que pagamos. 
Mais... os contratos foram também realizados de forma a serem inquebravéis e longos. E claro, os nossos governantes, assinaram por baixo.

Nada se faz contra os criminosos que corromperam nem contra os que se deixaram corromper, por isso, e já que o sector das estradas, hospitais e colégios, está saturado, os parasitas decidiram explorar também o sector da água. O crime compensa e isto das PPP´s é o negócio da china.
E eis que nos mesmos contornos, com o mesmo descaramento e sob os mesmo esquemas lesivos do interesse público, se está a entregar a água pública a exploradores gananciosos, através de PPP´s.
Desta forma, tal como vem sendo habitual nas PPP, e até na EDP... se os clientes não derem o lucro que os privados exigiram, ou porque baixam o consumo ou porque cada vez há mais gente a deixar de pagar, ou de ter sequer água e luz... o governo assumiu por todos nós, que estas empresas jamais podem ter prejuízo, aliás têm que ter lucro, e se não for através de clientes, será através do orçamento do estado...
Quem não gostava de um negócio assim? Não tenho clientes? Não há problema o estado paga-me o lucro?
As estradas perdem transito porque estamos falidos, mas os donos delas, vão ao orçamento buscar os nossos sacrifícios, sem qualquer problema.
Os colégios privados perdem alunos, eles arranjam formas de receber as mesmas rendas.
A EDP perde clientes, baixam os consumos, porque as pessoas poupam e estão falidas, mas quanto menos gastas, mais ela vai buscar ao orçamento do estado, e tu pagas porque ela tem que ter sempre o lucro pré estabelecido, garantido. 
Os hospitais privados... outros que tais. 
A água está também a sofrer a devastação destes predadores. 
Os impostos sobrem, disparam, ficam insuportáveis e esgotam nestas negociatas que proliferam por todo o país e se alastram a todos os sectores.
Se evitas as portagens para poupar, eles vão aos impostos compensar (lucro garantido de 14 ou 15%)
Se evitas gastar água para poupar, eles vão aos impostos rapinar (lucro garantido de 15%)
Se evitas gastar electricidade para poupar, lá vão eles aos impostos buscar.
Somos escravos de alguém que nos vende, em saldo, e sem fuga possível? 

- TODO O RISCO E DESPESAS DE INVESTIMENTO, PARA O ZE POVINHO?
Na maioria dos 27 contratos de concessão de água a privados, as câmaras assumiram a responsabilidade de indemnizar as empresas concessionárias pelas reduções no consumo face aos valores estimados no contrato, além de outros riscos relacionados com a construção e exploração dos sistemas. 

- RENDAS GARANTIDAS DE 15% DE LUCRO?
Para tentar resolver estes problemas, o organismo liderado por Guilherme d’Oliveira Martins, recomenda a eliminação progressiva das cláusulas contratuais “que implicam a transferência de riscos operacionais, financeiros e de procura para o concedente” e uma redução das taxas internas de rentabilidade (TIR), que nalguns casos superam os 15%.
O TdC alerta que a maioria das concessões analisadas não transferiram para o parceiro privado os riscos de mercado, procura, financeiros, construção e de exploração, pondo em causa o princípio da partilha de risco que deve estar subjacente a uma parceria público-privada. E dá como um exemplo: “cerca de 74% dos contratos de concessão prevêem, expressamente, a possibilidade das concessionárias serem ressarcidas pelos municípios concedentes em relação ao caso base, no caso de se verificar uma determinada redução do volume total de água facturado e da estimativa de evolução do número de consumidores”.

- CONTAS BASEADAS EM DADOS FALSOS, A FAVOR DOS PRIVADOS, COM DESVIOS DE 20%? 
O problema é que, alerta o TdC, as projecções adoptadas nos contratos quanto ao crescimento populacional e quanto às capitações apresentam “em muitas dessas concessões, um desfasamento substancial da realidade de muitos municípios”. Com a agravante de estas estimativas terem sido aprovadas sem serem postas em causa pelos municípios. Em regra, a previsão da água consumida e facturada está entre 10% e 30% abaixo dos valores estimados no contrato de concessão, refere o relatório, dando como exemplo as concessões de Barcelos, Paços de Ferreira, Paredes, Carrazeda de Ansiães e Marco de Canavezes, localidades onde “os consumos efectivos estão abaixo do previsto em mais de 20%”.
Perante projecções e estimativas que se revelaram “sistematicamente optimistas”, nota o TdC, “o risco de o concedente assumir um encargo permanente e insustentável é elevado”.

- ESTUDOS DE SUSTENTABILIDADE LESANDO O INTERESSE PÚBLICO
Mas não isenta de responsabilidade as câmaras. Dos sistemas auditados,  95% não forma objectivo de qualquer estudo de viabilidade económica e financeira por parte do municípios. E “na generalidade dos contratos de concessão não existiram evidências de qualquer preocupação, por parte dos municípios concedentes, com a análise de risco e de sustentabilidade dos potenciais impactos financeiros associados a eventuais cenários adversos das concessões”. Isso levou a que os interesses financeiros e dos próprios utilizadores não fossem devidamente defendidos.

- APESAR DAS RENEGOCIAÇÕES, NUNCA SE FAVORECEU O CONSUMIDOR
O tribunal refere ainda que as cláusulas dos contratos relacionadas com o reequilíbrio financeiro revelaram-se “demasiado abertos” e não permitiram “identificar de forma clara e objectiva os eventos elegíveis” para accionar esse mecanismo. O TdC  revela ainda que todas as concessões foram alvo de reequilíbrio ou de alterações contratuais , contudo, isso nunca levou a qualquer redução do tarifário em benefício dos consumidores.

- EM APENAS 10 CÂMARAS, JÁ SAÍRAM DO ORÇAMENTO 93,3 MILHÕES AOS QUAIS SE DEVEM SOMAR AS TARIFAS.
Olhando para os encargos públicos com as concessões, o TdC conclui que até Junho de 2013, as concessões da Figueira da Foz, Ourém, Barcelos, Batalha, Fundão, Alcanena, Setúbal, Paços de Ferreira, Santa Maria da Feira, Carrazeda de Ansiães e Fafe custaram 93,3 milhões de euros.

- O TDC... RECOMENDA (??) QUE PAREM DE ROUBAR?... VERGONHA!! 
O TdC faz um conjunto de recomendações ao Governo e à Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos. Uma das prioridades é que em sede de revisão ou de negociação contratual, as partes envolvidas acordem a redução das TIR accionistas, quando estas sejam superiores a 10%. O TdC entende que o actual quadro orçamental e económico não é compatível com taxas de rentabilidade que oscilam entre os 9,5% em Cascais e os 15,5% em Campo Maior. Os constrangimentos orçamentais que os municípios enfrentam também levam o tribunal a aconselhar uma reavaliação dos “ambiciosos planos de investimento assumidos por alguns municípios”.
Recomenda-se ainda a criação de mecanismos de partilha de benefícios, com os utentes e os concedentes, “em especial, os resultantes da descida programada, para os próximos anos, em sede de IRC” e a eliminação progressiva de cláusulas contratuais que implicam a transferência de riscos operacionais, financeiros e de procura para a câmara.

- QUEM TERÃO SIDO OS PARTIDOS QUE PERMITIRAM ESTES CRIMES? 
A primeira concessão de um sistema municipal de distribuição de água ocorreu em Mafra, em 1994, depois disso outras se seguiram. A última foi assinada em 2011 e concessionou a distribuição de água na cidade do Fundão. Baseado no artigo do Público. 



O DESCALABRO DAS PPP, E OUTROS CONTRATOS CRIME
  1. Mais sobre as PPP da água.
  2. PPP negociadas e renegociadas por criminosos ou deficiente
  3. As PPP da educação, e as contrapartidas não cumpridas
  4. Compilação de reportagens que denunciam a roubalheira das PPP
  5. Última investigação às PPP, resultados assustadores
  6. 50 mil milhões só nas rodoviárias?
  7. Buraco nas PPP da saúde.
  8. Os contratos criminosos que os governos assinam
  9. No poder local também já estão a ser usadas 
CONTRATOS FINGIMENTO. (contrapartidas não cumpridas) 

  1. O caso da EDP
  2. O caso das PPP
  3. Bairro do Aleixo
  4. Grupo Bes e os Submarinos
  5. O caso da Fundação do Magalhães
  6. Pacheco Pereira denuncia
  7. O caso dos submarinos
CONTRATOS PEDRA (e duram ... e duram)

  1. Lusoponte
  2. EDP
  3. As PPP
  4. Barragem do Tua... 75 anos?
  5. Sócrates vende em saldo, os rios aos privados?
  6. EDP rendas fixas de mais de 3 mil milhões
  7. Cortes de Passos Coelho nas PPP´s
  8. Entidades reguladoras??? Piada? 




6 comentários :

  1. excelente protesto.Assino por baixo. prevejo que muitos,vão protestar directamente com as entidades competentes e camaras faltosas,não deixando que as entidades reguladora e tribunais disto e daquilo deixem milagrosamente os malandros escaparem como como endividamento escandaloso de municipios e governos regionais e centrais. Estejam bem atentos e não deixem de alem de pressionar pessoalmente deixar no dia das eleições permitir que os pulhas decidam qual vai ser o rumo,mesmo que só por se abster..

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    1. A abstenção afinal obtém um resultado contrário, ao que pretendem os abstencionistas
      Por isso, o que me chateia na vossa abstenção é a falta de colaboração num trabalho importante. Não é uma questão de direitos ou deveres cívicos em abstracto. O problema é concreto. Temos uma tarefa difícil, da qual depende o nosso futuro, e vocês ficam encostados sem fazer nada.
      Isto tem consequências graves para a democracia. Quando a maioria não quer saber das propostas dos partidos, está-se nas tintas para o desempenho dos candidatos e nem se importa se cumprem os programas ou não, o melhor que os partidos podem fazer para conquistar votos é dar espectáculo. Insultarem-se para aparecerem mais tempo na televisão ou porem o Marinho Pinto como cabeça de lista, por exemplo. Vocês dizem que se abstêm porque a política é uma palhaçada mas a política é uma palhaçada porque vocês não votam.
      A culpa é vossa porque não é preciso muita gente votar em palhaços para os palhaços ganharem. Basta que a maioria não vote. Também é por vossa culpa que os extremistas estão a ganhar terreno, e pela mesma razão. É fácil pôr os fanáticos a votar. Basta abanar o pano da cor certa e, se mais ninguém vota, eles ficam na maioria. Mas se vocês colaborassem e se dessem ao trabalho de avaliar as propostas dos partidos, se os responsabilizassem pelas promessas que fazem e votassem de acordo com o que acham ser a melhor solução, deixava de haver palhaços, interesseiros e imbecis na política.

      Quando opta por não votar pode estar a atingir o resultado contrário daquilo em que acredita.
      Esclareça-se e compreenda porque é importante votar em consciência contra os partidos corruptos.
      Faça uma escolha, opte por votar com quem mais se identifica, e quem menos o lesou, o poder é seu! Use-o para ajudar todos nós.
      http://apodrecetuga.blogspot.pt/2015/10/percebam-que-abstencao-afinal-obtem-um.html#more

      ARTIGO COMPLETO: http://apodrecetuga.blogspot.com/2015/02/santa-casa-pagou-32-milhoes-por.html#ixzz4Srx1klKu

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  2. Esperem pelo que se vai passar em Oliveira de Azemeis. Os prejuízos para os contribuintes já começaram a ser contabilizados: de acordo com recentes notícias no JN o Tribunal da Relação do Porto já condenou a Câmara daquela autarquia a pagar 380.000 euros e outros processos parece estarem a emergir. Não esquecer os enormes custos de estudos e projectos urbanísticos que só enriqueceram arquitetos e não passaram de papel esquecido nas gavetas da vereação do urbanismo. Como é isto possível e tolerado pela justiça e pelos contribuintes? Será que estão cegos ou serão demasiado estúpidos !? E o mesmo acontece em muitos outros municípios!!
    ACORDEM, CARAMBA!!!!!

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  3. E o que acontece, perante estes roubos/vigarices, o povo continua a votar nos partidos que fizeram estas negociatas (PS,PSD,CDS), provavelmente com segundas intenções, para proveito próprio ou de amigos. Hoje mesmo um jornal divulga uma sondagem em que a aliança fascista tem mais 3,5%, o outro do arco continua à frente mas com menos votos e os da esquerda (PCP,BE), única alternativa séria e credível vê-se com menor percentagem. Só por ignorância ou caciquismo tal acontece, juntando a cumplicidade daqueles que não votam alegando que são todos iguais e, assim vamos continuando sob o jugo dos mafiosos que desde 1976 transformaram o país numa coutada e têm-se governado a seu belo prazer explorando o Zé povinho que cada vez mais empobrece. É a hora de dizer basta, carago. VOTEM BEM.

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    1. Ansomilo quere-me parecer que está a sugerir voltarmos no BE E NO PCP se é esse o seu conselho digo-lhe que está errado porque eles sabem o que se passa na assembleia e nada dizem se nada dizem é porque também têem telhados de vidro e porque só querem é o deles e dos amigos que os apoiam e veja o caso recente o IMI para quem só sabe exigir aumentos e depois recusa-se a contribuir ao não quer pagar imi (PCP)### são todos iguais

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  4. Afinal para que serviu o 25 de Abril? Foi apenas para, em relação à ditadura, podermos escolher quem queremos para nos "roubar"? Olhe-se para os resultados: 3 resgates em "democracia", isto é, 3 bancarrotas com a chancela dos partidos, um desemprego real superior a 20%, uma taxa de emigração idêntica ou superior à da ditadura, uma dívida pública de 130% do PIB, recessão económica, e muito mais. Mas o pior ainda está para vir. O serviço de dívida é insustentável. O "hair-cut" será inevitável. Quem está informado sabe-o bem. Mas ocultam isto. E isso mina a confiança. E destrói qualquer réstia de esperança. Tal como se destruiu a dignidade de todos aqueles que perderam o emprego. E por isso não admira o aumento do número de suicídios.

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