03 janeiro, 2013

Provedoria de Justiça: Mais de 120 pessoas para fazer um "elo de ligação"???

despesismo estado
Mais um organismo repleto de cargos, , acumulando funções de outros organismos, que os nossos já parcos impostos têm que pagar. 
"Vários leitores têm partilhado com o Má Despesa a sua inquietude relativamente à Provedoria de Justiça, solicitando a publicação de informação sobre esta estrutura de apoio ao Provedor de Justiça. Após consulta do site oficial do Provedor de Justiça conclui-se que os leitores têm razão.
A Provedoria de Justiça tem nada mais nada menos que (ver organograma):
  • - 1 Secretário-Geral
  • - 6 Coordenadores (equiparados a Director-Geral)
  • - 40 assessores
  • - 1 Direcção de Serviços
  • - 3 Divisões
  • - 1 Repartição
  • - 3 Secções
  • - 1 Núcleo
E ainda a "Extensão dos Açores" e a "Extensão da Madeira", perfazendo um total de 120 pessoas. E este número não inclui o Provedor de Justiça e pessoal do respectivo Gabinete (composto por 4 Secretárias Pessoais, 1 Chefe de Gabinete, 3 Adjuntos e 1 Assessora de Imprensa, segundo informação enviada por uma leitora), nem 2 Provedores Adjuntos. E motoristas, certamente.

E o que fazem mais de 120 pessoas? O Provedor de Justiça esclarece: "O Provedor de Justiça é, na essência, um elo de ligação entre os cidadãos e o Poder. Não tem poderes de decisão - por isso, não manda, não impõe, não constrange os poderes públicos. Mas, sugere, convence pela força da razão, persuade pela boa fundamentação das posições assumidas em defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos."
O MDP, tal como o Provedor, "não manda, não impõe, não constrange os poderes públicos". Mas, sugere a redução desta estrutura em percentagem equivalente ao aumento de impostos aplicado aos cidadãos."

23 comentários :

  1. Para estes e outros parasitas só há uma solução:
    Campos de trabalho forçado e castração para não se reproduzirem mais. Senão não temos futuro.

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  2. A meu ver carecemos de um modelo, um horizonte bem definido para onde devamos caminhar.
    Este estado (com minúscula, claro) precisa evoluir para um Estado que ao longo das últimas décadas se tenha revelado como um modelo possível de ser seguido pelo estado português.
    E existe mais de um modelo.

    Mas como transitar de um para o outro?
    Proponho:
    Definamos um modelo, por exemplo, o do Estado sueco.
    Definamos uma linha temporal limite para a transição estar completa, por exemplo, 1 de Janeiro de 2020.

    Agora, resta adaptar gradualmente, toda a estrutura, funções, orçamento e legislação do nosso estado ao do Estado sueco.

    Porque não se faz uma coisa tão simples?
    A resposta destes sobas é que é muito mais complicada do que parece...
    Será: mas para quem chula o estado e não quer largar a teta...

    Comparar sempre foi fácil e adaptar facílimo.
    Mesmo para pessoas menores, como vocês...!

    Os suecos são 8,5 milhões. Os portugas 10.
    Ainda pagaremos, cada um de nós, um pouco menos do que eles para manter esse modelo Estado...

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    1. Era fácil mudar, mas eles, os políticos jamais abdicarão do império de luxos, impunidade e incompetência que conquistaram. pelo menos a bem...

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    2. Eu, apesar de ser Nacionalista, não me importava de ser adoptado esse modelo sueco, com algumas adaptações, mas para o adoptar em Portugal, teria de ser por outras pessoas com maior nível ético e intelectual e não a passarada que nos tem desgovernado. E há por ai gente boa em Portugal capaz disso.
      Nós quando somos espicaçados somos bons, não acreditem no contrário. Agora a gente que manda é do piorio o resto da população acaba também por ser mais acabrunhada.

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  3. O regime politico em Portugal não é o comunismo, não é o capitalismo, não é o Socialismo, não é o liberalismo, não é cavaquismo, não é o salazarismo, não é o guterrismo:

    É o PARASISTISMO.

    RPP: Républica Parasitista Portuguesa.
    E é necessário criar um novo hino. O Hino ao Parasitismo. Uma ode aos parasitas.
    Nunca a ideologia parasitista foi implementada tão afincadamente.
    Algo que ficará certamente para a história, em concreto a história do parasitismo. Eu até lhe chamaria Parasitismo Exacerbado.

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    1. Looooooooooooooool essa foi muito bem aplicada... como sempre o Pedro acerta na mouche...

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    2. Zita,
      Não sei se já usou esta imagem, aqui no blog alguma vez:

      http://www.humorpolitico.com.br/wp-content/uploads/2012/04/evolucao-parasitas.jpg

      É bem engraçada. É humor negro.
      :)

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  4. Além desta enorme estrutura que supostamente serve para defender os cidadãos?, temos as entidades reguladoras. Era interessante, que fizessem um levantamento de quanto pagamos para mais estes parasitas criados por esta democracia de adormecidos e saber quem são e o que fazem.
    Obrigado

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    1. Já por diversas vezes denunciei esse mesmo parasitismo, sustentamos várias vezes subsídios para o mesmo efeito.
      Por exemplo o caso dos institutos, observatórios e fundações, todos eles meros parasitas que fazem o mesmo que os ministérios mas que ao criarem diversos conseguem desta forma criar albergues de boys e desvios de impostos.

      "De acordo com estudo do Prof. Dr. Álvaro Santos Pereira, Professor da Simon Fraser University, no Canadá, Portugal tem hoje 349 Institutos Públicos.
      Há ainda a contabilizar perto de 600 organismos públicos, Regionais, Observatórios, Fundos diversos, Governos Civis, etc. cujas despesas podiam e deviam ser reduzidas, ou em alternativa - que parece ser mais sensato - os mesmos serem pura e simplesmente extintos. "

      ARTIGO COMPLETO: http://apodrecetuga.blogspot.com/2012/06/desperdicio-publico-dirigido-amigos-e.html#ixzz2Gwor8gCr

      Cada organismo destes serve determinados fins que só eles conhecem e dos quais sabem usufruir, habilidosamente, em seu proveito. Por exemplo as fundações servem para receber milhões, ficar isento de IMI e IA etc etc ... albergar amigos, usufruir de altos salários etc
      http://apodrecetuga.blogspot.com/2012/08/salarios-dourados-nas-fundacoes-e-nos.html

      AJUDAR EMPRESAS AMIGAS FALIDAS
      http://apodrecetuga.blogspot.com/2012/11/mais-uma-fundacao-que-vem-salvar.html

      DAR GRANDES QUANTIAS DE IMPOSTOS A AMIGOS
      http://apodrecetuga.blogspot.com/2012/10/fundacao-para-as-comunicacoes-moveis.html

      DISTRIBUIR OS IMPOSTOS PELOS AMIGOS
      http://apodrecetuga.blogspot.com/2012/08/das-700fundacoes-talvez-fechem-11.html

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  5. O clube composto pelos partidos, seus dirigentes e membros, do PSD, PS e CDS vulgo Bloco Central poderia, de facto, chamar-se P3: Partido Parasitário Português.

    De facto, todos os que foram ou estão no poder através destas organizações, podem se orgulhar de, 38 anos após o 25 de Abril, 4 quadros comunitários de apoio depois, totalizando no final deste ano - a preços correntes - 87.600 milhões de euros recebidos, além deste valor recebido, terem provocado uma dívida de 120% do PIB ou seja, -199.200 milhões de euros.

    Roubo? Não será a expressão... Crime Contra a Humanidade (no restrito círculo nacional) parece-me mais adequado.

    Pois não é criminoso apenas aquele que mata.

    Criminoso é também o que, por actos conscientes e voluntários, condena um Povo à míngua a médio e longo prazo, traindo o mandato que este lhe conferiu.

    Tal como a ONU persegue os criminosos que cometeram genocídios contra os seus povos, também esta organização deve considerar penas adequadas para os que, abusando da sua legitimidade quadrianual, conduziram, conscientemente, quem neles depositou confiança, a um futuro de caos financeiro e económico.

    Estou convencido que muitos portugueses, gregos e outros agradeceriam!



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    1. Bem mereciam ser julgados por crimes contra a humanidade. Porque já se antevê que as coisas vão continuar a piorar, as reformas que não vão proteger milhares de idosos, as escolas que não educarão crianças, o SNS que deixará morrer mais, por falta de recursos e meios humanos, etc etc tudo isso é crime e vai agravar-se.

      Já no tempo do Durão Barroso se declarava, com a maior descontracção que o país está de tanga... mas as elites estão sempre protegidas. Eles declaram que estamos falidos, que estamos de tanga, mas nunca explicam a causa, nunca explicam porque é que um país como Portugal jamais conseguirá sustentar tanta corrupção, apenas com impostos, pois nada produzimos e não possuímos ouro diamantes ou petróleo. Todas as fortunas feitas pelos políticos e seus amigos, foram roubadas dos nossos impostos, e isso é e será sempre insustentável.
      Os milhares de empregos ocupados por boys inúteis e incompetentes também já são obviamente insustentáveis.

      E eles irão aparecer de vez em quando para avisar os portugueses que estamos de tanga, pois esse será sempre o estado natural do país, para que eles jamais tenham que se privar de luxos e ostentação.

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  6. Manuel Vieira de Sousa3 de Janeiro de 2013 17:17

    Devo dizer que a Provedoria de Justiça tem sido um serviço a quem tenho recorrido e recomendado a inúmeros amigos, quando se debatem com problemas junto das entidades públicas, com particular incidência, junto do Ministério das Finanças.
    Até ao dia de hoje, só tenho boas referências deste serviço. Por isso, continuo a recomendar e faço votos para que continuem o trabalho que têm vindo a desenvolver.
    Quando muito, recomendo que lhe seja atribuído mais poder!

    in http://madespesapublica.blogspot.pt/2012/10/provedoria-de-justica-mais-de-120.html

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    1. Independentemente do que afirma, o que aqui se denuncia é o excesso de pessoal para fazer apenas um elo de ligação. Por um serviço funcionar, não significa que tudo lhe seja permitido. O despesismo, o excesso de pessoal, etc. Esse é mais um dos erros dos portugueses.

      Criticam-se os milhões oferecidos à Gulbenkian, e o argumento é sempre o mesmo,
      -Mas a Gulbenkian é uma boa fundação!
      E dizer-se que gasta impostos em excesso, é dizer que é uma má fundação?
      Confusões do costume.
      De qualquer forma tudo o que se faz de bom nestes organismos e nas fundações, perde um pouco a credibilidade, quando todos sabemos que já pagamos impostos para o mesmo efeito, em diversos ministérios e organismos a que se somam as fundações. Ou seja pagamos ao ministério da cultura, ao ministério da educação, certamente a um punhado de institutos com a mesma função, observatórios, entidades reguladoras, e ainda a outro punhado de fundações que fazem novamente o mesmo.... isso é que está errado e todos temos que o criticar a forma como esbanjam os nossos impostos.

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    2. O Relatório ( http://www.provedor-jus.pt/site/public/archive/doc/Relatorio_AR__2011.pdf ) mostra um pouco do que se faz. Mais de 2500 processo resolvidos (em mais de 7000 queixas) a favor dos cidadãos e trabalhadores que têm problemas com o Estado sem recurso ao tribunal, com base na argumentação e na razão. Se é gente a mais ou não, o certo é que apresenta resultados a favor de quem se queixa.

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    3. Este é mais um defeito dos portugueses, satisfazem-se com pouco, quando temos direito a muito mais.
      Como estamos habituados a que nada funcione, se nos aparece algo que funcione, ficamos deslumbrados e esquecemos tudo o resto que possa estar errado , em redor dessa cintilante estrela rara. Funciona? mas se a justiça funcionasse, talvez nem fosse preciso gastar impostos neste organismo nem contratar 120 pessoas.
      Eu vejo assim e acho que todos devemos ser exigentes com o destino que se dá aos nossos impostos.

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    4. Essa é uma abordagem redutora. O Provedor É a justiça a funcionar. A justiça não são só os tribunais, é a aplicação correta da lei sem recurso aos tribunais. É este o caso.
      São 120 trabalhadores que lutam diariamente contra as ilegalidades cometidas pelo Estado contra cidadãos concretos e sem recorrer aos tribunais - muitos porque não podem, já não podem ou o valor não merece o recurso ao tribunal, mas ainda assim existe um dano que precisa de ser reparado.
      Estes trabalhadores fazem o que a lei lhes permite - e é pouco, mas é a lei (Constituição à cabeça). Podiam fazer mais? Podiam, mas para isso era preciso alterar a lei.
      Com todas as limitações que se conhecem, estes 120 trabalhadores pagos com os impostos de todos (incluindo dos próprios, que não são isentos), tentam reparar as ilegalidades cometidas pelo governo, pelas direções gerais, pelas empresas públicas e concessionárias, pelas câmaras e juntas, pelas escolas, pelas administrações regionais... e como não podem obrigar a que se cumpra a lei, procuram convencer a Administração a mudar - e muda muitas vezes. E um processo de um trabalhador ou cidadão acaba por beneficiar muitos mais, pela alteração de procedimentos errados ou ilegais. Tudo sem que o cidadão pague outra vez pelo que já paga com os impostos - a intervenção do Provedor em defesa do cidadão é gratuita, como não poderia deixar de ser.
      É pouco? É. Podia ser mais, mas os partidos não deixam alterar a lei, porque seriam os primeiros a ser questionados quando estão no poder central, regional ou local.
      Estes trabalhadores ganham muito? É público o que ganham, está tudo disponível na net, é só pesquisar. Já levaram com cortes e congelamentos, que se vão tornar permanentes.
      Ver trabalhadores a defender que outros trabalhadores devem ganhar menos é que é curioso, acaba por ser uma ironia perversa ver que quem defende os cortes está a fazer a politica do poder instalado, em vez de lutar por que todos tenham melhores salários. Está instalada, para gáudio do poder, a lógica de "se eu não tenho, os outros também não podem ter". O Gaspar bate palmas de contente.

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    5. Ponto número 1, em momento nenhum se faz referência ao facto de ser um organismo que não funciona.
      Ponto numero 2, em momento nenhum se faz referencia aos salários dos ditos 120 funcionários.
      Ponto numero 3, em momento nenhum se encontram argumentos que insinuem sequer que há trabalhadores a defender que se eu não tenho os outros também não podem ter.
      Tenho diversos artigos a fazer referência aos salários abusisvos pagos pelos nossos impostos, e jamais os critico nessa perspectiva. (Se eu não tenho os outros não devem ter) sempre critiquei mas porque se somos um país pobre, não faz sentido os que ganham através do estado, ganharem mais que nos países ricos. Portanto por vezes essa frase apenas demonstra que se quer proteger alguém que injustamente ganha demais. Ou acha que quando se critica o salário de um gestor público que ganha 45 mil euros mês, se está errado?
      Mais uma vez recordo o que se critica, e creio continuar a ter razão nisso, é o facto de os nossos impostos serem utilizados em diversos organismos ligados à justiça, repetindo funções, acumulando cargos pagos pelos impostos, significando que os gastos são desnecessários, se a justiça funcionasse correctamente e se os gestores dos nossos impostos os distribuíssem correctamente.

      ESTE ARTIGO EXPLICA BEM O QUE ESTÁ ERRADO
      "De acordo com estudo do Prof. Dr. Álvaro Santos Pereira, Professor da Simon Fraser University, no Canadá, Portugal tem hoje 349 Institutos Públicos.
      Há ainda a contabilizar perto de 600 organismos públicos, Regionais, Observatórios, Fundos diversos, Governos Civis, etc. cujas despesas podiam e deviam ser reduzidas, ou em alternativa - que parece ser mais sensato - os mesmos serem pura e simplesmente extintos. "

      ARTIGO COMPLETO: http://apodrecetuga.blogspot.com/2012/06/desperdicio-publico-dirigido-amigos-e.html#ixzz2HNpFTyto

      Ainda bem que o organismo funciona e tem tido sucesso entre os portugueses, vou aproveitar e tentar resolver o meu problema com a lei que há 2 anos abandonei, pq ninguém fazia nada.
      Mas isso continua a não ter nada a ver com o que se critica.

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    6. "Mais um organismo de repleto de cargos, , acumulando funções de outros organismos, que os nossos já parcos impostos têm que pagar"
      Sobre esta introdução:
      - Associados aos cargos e "parcos impostos têm de pagar" estão os ordenados, que no fundo é o que está em causa. Os nomes "impressionam", mas espremendo o fruto nem sempre escorre sumo. Os ordenados são públicos, estão disponíveis na net. Em qualquer empresa se pagam salários idênticos para o nível de complexidade das funções. E baixaram os publicos como baixam os privados.
      - Não há acumulação de funções com nenhum organismo. É preciso saber o que é a figura do Provedor desde o seu aparecimento para se perceber qual é o papel desta figura em qualquer democracia - é a justiça a funcionar, não há duplicação com outros organismos. Pode ser mais ou menos interventiva de acordo com o que os politicos deixam, mas isso é outra coisa.

      Sugerir "a redução desta estrutura em percentagem equivalente ao aumento de impostos aplicado aos cidadãos" pode ser uma perspetiva em si, mas desconsidera por completo a função do que é o Provedor, se calhar o único que está ao lado dos cidadãos contra o Estado quando é preciso (ou possível, isto, se a lei deixar, porque às vezes a lei limita deliberadamente os poderes de intervenção).

      Não está diretamente em causa no artigo a teoria de "se eu não tenho...", mas é o que decorre dele na prática, ao defender a "redução da estrutura" só porque não se sabe o que fazem os 120 trabalhadores e porque houve um aumento de impostos. Por falar em impostos, era interessante perceber-se o que faz o Provedor em defesa dos contribuintes - basta ver o Relatório.

      O que o ministro disse enquanto professor é uma coisa, o que faz é outra - ou é o que pode, mas isso é outra conversa.
      Meter no mesmo contexto tudo o que é instituto também não é correto, porque a maior parte das vezes é um problema de nome e os respetivos gestores ganham o que ganha um qualquer diretor geral. Se é muito o que ganham é que é outra coisa, agora a discussão que falta fazer é a do papel do Estado. Quer-se ou não se quer intervenção nas áres cuja extinção de organismos se defende? Que intervenção do Estado se quer? Um estado minimalista ou mais alargado?

      E tentar resolver problemas que não se resolvem há muito tempo é o que fazem, com algum sucesso, os 120 trabalhadores de que se fala aqui, sem tribunais e gratuitamente para o cidadão contribuinte, que já paga os salários através dos impostos :)

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    7. """"o Provedor, se calhar o único que está ao lado dos cidadãos contra o Estado quando é preciso (ou possível, isto, se a lei deixar, porque às vezes a lei limita deliberadamente os poderes de intervenção).""""

      Lá está
      Se vivêssemos num país normal em que o estado e o cidadão possuem interesses comuns, o cidadão não precisava ser defendido do estado, portanto seria dispensada a sua existência. Ainda por cima limitada!
      O único que está do lado dos cidadãos? E a justiça não está? Não deveria estar? A lei?
      E por vezes este organismo tb está limitado pelo poder? Já não temos nós disso, em demasia?
      Eu acho que os impostos estão mal utilizados neste país minado por incompetentes inconsequentes. E acho que se a justiça funcionasse, a lei fosse isenta e justa, não era preciso existir sequer este organismo, assim como muitos outros... não vejo como é que este raciocínio possa estar errado. E não se esqueça que existem mais defensores do cidadão... a DECO é um exemplo, e outros onde se pode recorrer para a defesa do cidadão... limitada.
      Mais ou menos interventiva, conforme os políticos deixam? Pois... e até quando intervirá?
      Concordo que haja um organismo que funcione, mas como afirma, limitado.
      Acha que conseguem resolver o meu caso com uma advogada que não me pagou aluguer durante 1 ano e se escapa na maior impunidade há 2 anos? O advogado que consultei diz que não vale a pena, pois ela jamais terá bens ou dinheiro em seu nome para nunca pagar. E continua a fazer o mesmo a muitos e a lesar as pessoas.


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    8. Não é bem assim. Num pais normal o Provedor é uma figura incontornável: http://en.wikipedia.org/wiki/Ombudsman

      A intervenção limitada dá-se por dois motivos essenciais:
      1) Os politicos são efetivamente questionados e resistem a ter alguém que faça esse papel. A resistência é passiva, bloqueando por onde podem, mas anunciando que são totalmente a favor.
      2) Existem limites que só devem ser ultrapassados pelos tribunais e, como toda a gente, o Provedor tem de aceitar as decisões dos ditos.

      É um balanço dificil, mas é inegável que que tem de existir um mecanismo que trave a tentação do poder em cometer abusos e de convencer a corrigir os erros. Pode parecer lirico, mas a força da razão ainda ganha causas.

      Não é o único do lado dos cidadãos, mas defende-os contra o Estado sem necessidade de recurso aos tribunais porque erros existem, mesmo em paises normais.

      Que os impostos estejam mal utilizados é verdade. Uma coisa de que pouco se fala são ao ajustes diretos e isso é muito mais preocupante que os grandes concursos: http://www.crup.pt/pt/imprensa-e-comunicacao/recortes-de-imprensa/3998-preferencia-do-estado-pelo-ajuste-directo-e-qmotivo-de-preocupacaoq

      Não há leis isentas e justas. As leis são formatações sociais de acordo com o momento em que se vive, por isso refletem a qualidade (ou a falta dela) de quem a faz, os interesses em causa (há uns anos houve a célebre questão da virgula na AR que custos 120.000 contos), etc. etc. E são aplicadas por pessoas, pessoas que erram voluntariamente ou não. E quando se deteta um erro nem sempre se corrige - infelizmente é tipicamente humano, tentar a desculpabilização em vez da correção e por cá então...
      A DECO só funciona para associados - mas também tenta a persuasão e só depois a via judicial. Lá está...
      O Provedor só existe para conflitos entre os cidadãos e o Estado, não dá para casos entre particulares. O problema nesse caso nem me parece que esteja na lei, mas no mau uso que alguns fazem dela para ir fugindo às obrigações.

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    9. Muito obrigada pelo seu esclarecimento.
      Para mim fazia sentido, que para além do provedor que defende o cidadão do estado, também devia haver um que defendesse o cidadão da justiça. E certamente existem mais vitimas da justiça do que do estado. :)

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  7. Existe o Tribunal Internacional dos Direitos do Homem ( http://www.gddc.pt/direitos-humanos/sist-europeu-dh/cons-europa-queixa-tedh.html ) :)

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  8. estes que aqui defende o actual provedor de justiça josé faria da costa fala aleatóriamente pois este provedor é um inutil apatico que não ajuda ninguêm.pedir ajuda a provedoria de justiça enquanto este josé faria for o presidente e os actuais adjuntos é perder tempo.este josé faria devia ser imediatamente exonerado juntamente com todos os actuais funcionarios da provedoria pois em vez de ajudar quem lhe pede ajuda através de queixa á procuradoria envia questionários ridiculos e absurdos para casa dos queixosos perguntando como melhorar a sua prestação!!!???Tem ainda o descaramento de dizer que se ocupa pessoalmente das queixas juntamente com uma Drª tal que não me lembro agora do nome que deve ser um fantasma pois não dá sinal de vida e finalmente não investiga nada e os queixosos recebem uma mensagem ridicula com 2 ou 3 palavras de um tal de nome Jacob descartando-se dizendo que devemos apresentar queixa nos tribunais civis...o estado cria estas entidades de obrigação social como as provedorias de justiça e ministerio publico etc...que não servem para nada!inutilidade e apatia total ! e são estes tipos e os seus adjuntos e os seus chefes de gabinetes e secretárias e motoristas etc...grupo de inuteis todos a receberem altos salários a empobrecerem e envergonharem ainda mais o país a todos os niveis !

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