18 julho, 2012

Portugal tem a menor carga fiscal da Europa.... para os ricos... mas a mais pesada, para os pobres?

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Este é um gráfico que irá surpreender muitos. Mas, de facto, Portugal é dos países da UE com menor carga fiscal em relação ao PIB.
Como pode ser? Perguntarão indignados os que já não podem suportar tantos impostos? E a propaganda da comunicação social ao serviço dos grandes interesses serve-se habilmente desse justo sentimento, fazendo os portugueses acreditar que são uns sortudos.
Mas o problema e o azar dos portugueses é a famigerada injustiça fiscal, os benefícios (ajudas) fiscais concedidos a alguns milionários, a fuga ao fisco e os rendimentos e movimentos de capital isentos ou pagando pouco de imposto.
Estes grupos beneficiados, fazem parecer que a carga fiscal é baixa... mas os que pagam sem benefícios, são obrigados a compensar as faltas dos mais protegidos pelos governos.
A realidade é essa, os mais ricos, os que podem, pouco ou nada pagam. Essa é, aliás, uma das razões de fundo das dificuldades financeiras do Estado. Enquanto os da classe média e os pobres, pagam muito mais do que deviam e podem.

Repara-se, por exemplo, nos países nórdicos, onde a carga fiscal no PIB é maior, porque a injustiça fiscal é menor, os ricos pagam muito mais do que os de cá. E são países muito mais desenvolvidos e justos que o nosso.
Ou seja a nossa carga fiscal parece ser a mais leve mas essa aparência falsa é provocada pelo favorecimento que se dá aos mais ricos e pela sobrecarga nos mais pobres.
Na totalidade parece que somos favorecidos, mas analisando de perto, somos sobrecarregados para compensar a protecção aos ricos.
Com a agravante de que em Portugal pagamos impostos e depois os serviços sociais, que cada vez são mais caros.

"O peso da economia paralela em Portugal aumentou de 24,8 para 25,4 por cento do PIB entre 2010 e 2011, com 43,4 mil milhões de euros a fugirem ao controlo do fisco, segundo um estudo hoje divulgado. (...) «O que mais causa fuga ao fisco não é a falta de facturas, mas facturas a mais para se receber IVA que não se paga, para empresas fantasma, para manipular preços de transferência entre empresas do mesmo grupo e para ‘offshores’», sustentou.
Segundo os responsáveis do OBEGEF, bastaria que os níveis de economia paralela em Portugal caíssem para a média da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico) – 16,4 por cento do PIB, contra os actuais 25,4 por cento – para, aplicando-se uma taxa média de impostos de 20% aos 9% de rendimento adicional considerados, o défice público descer dos 4,2% de 2011 para os 2,2%." Fonte

Como é que o INE pode afirmar que Portugal tem uma das menores cargas fiscais da UE em relação ao PIB, quando as pessoas se sentem asfixiadas por impostos?
Porque ambos têm razão.
Pode parecer paradoxal, mas é a verdade.
De facto, em Portugal, a carga fiscal é enorme para os trabalhadores, para os pensionistas, para as classes médias, para os que não podem fugir ao seu pagamento.
Mas para o grande capital, os impostos são 'residuais'.
E, para vários outros, que podem fugir a vários impostos, a carga não é assim tão elevada.
O resultado é o que mostra o gráfico, que depois se apresenta como uma das causas dos problemas orçamentais.


Perante isto, que faz o governo das troikas?
O que manda fazer a Merkel?
Taxar devidamente o grande capital?
As grandes fortunas?
As negociatas da bolsa?
Não!
Combater a fraude fiscal?
Não.
Não mandam nada disso!
O que mandam é carregar ainda mais nos que já aguentam com quase tudo.
Em vez de combaterem a injustiça fiscal, o que visam é agravá-la!
São precisos mais impostos sobre o grande capital, combater a fraude!
É preciso que quem mais tem, pague o que deve e pode, para que todos os outros, os que pagam muito agora e menos têm, possam pagar menos e, dessa forma, ter um pouco mais.

Mas as últimas medidas do governo provam que eles insistem em sacrificar os mais pobres...
Portugal o mais tirano dos governos. Sacrifica os pobres para poupar os ricos. O resultado é este, destrói a galinha dos ovos de ouro e mata o estado à fome.
"Não há novidade nenhuma em admitir que quando se fala de verbas avultadas a serem enviadas todos os anos para Offshores estamos perante fugas massivas ao fisco. A recuperação destas verbas para a economia formal permitiria – por exemplo – ter um orçamento tem défice zero. Assim, quando o Fisco anuncia que vai chamar cerca de 600 contribuintes cujos Bancos reportaram terem transferido grandes quantias para Paraísos Fiscais e que não deveriam ter gerado tais montantes segundo as suas declarações de rendimentos estamos perante uma situação grave. Trata-se obviamente de gente muito abastada e 600 nomes representam certamente uma boa percentagem de todas as famílias “ricas” de Portugal. Tal fenómeno explica porque é que os Ricos conseguem atravessar todas as crises de forma quase imperturbável: porque arrastam a maior parte das suas fortunas na economia subterrânea.
O grande mal não está, contudo, na imoralidade dos Ricos, mas na existência de Offshores. Haverá sempre ricos imorais, mas terá sempre que haver Leis e países que toleram Offshores que servem sempre para lavagens de dinheiros da droga, do crime e do terrorismo e para que os mais ricos se furtem aos seus deveres sociais e comunitários?" Fonte

Video onde se explica o escandaloso prejuízo, que representa, em Portugal, a fuga ao fisco. 43 mil milhões de euros? As criticas de Marinho e Pinto.



Fugas ao fisco
Os rendimentos de capital têm uma vantagem. Como a lei só estipula um englobamento facultativo desses rendimentos, poucos são os contribuintes que optam por isso. E assim conseguem - através de "planeamento fiscal agressivo" - atenuar ou anular as taxas mais reduzidas.
Dividendos
Os dividendos recebidos por contribuintes nacionais podem ser transformados ,em dividendos de uma sociedade sediada na Holanda ou outro país em que estejam isentos. O seu beneficiário só tem de depositá-los numa praça fiscalmente mais "rentável". Presentemente, dado já existirem acordos de troca de informação, passou a ser desvantajoso depositar em "paraísos fiscais". Caso não consigam mascarar essa transferência numa operação comercial, arriscam-se a ficar sujeitos a uma taxa autónoma de 35 por cento.

Heranças (imóveis e contas bancárias)
As heranças podem ser um caso complicado. Com os imóveis, é comum "parqueá-los" numa sociedade e o herdeiro recebe as quotas de uma sociedade. Como, em geral, o valor das quotas não segue o valor real do imóvel, mesmo que se tribute o valor das quotas, escapa-se à tributação do imóvel. Caso o bem a herdar sejam contas bancárias, o mais usado é a co-titularidade dessas contas. Os empréstimos dos sócios às sociedades (suprimentos) podem esquivar-se. Como a lei geral tributária fixa que os suprimentos são necessariamente remunerados (sendo os juros tributados), a "técnica" é considerar esse suprimento como "prestação suplementar" que pode não ser remunerada.
Mais valias mobiliáriasAs mais-valias mobiliárias passaram a ser tributadas desde 2010, mas o que se tributa é apenas um saldo entre mais e menos-valias. Até uma operação denominada short-seling - operação de um dia para outro, com taxas de juro elevadas, eminentemente especulativas - pode ficar isenta.
Basta que se encontrem menos-valias que a compensem. Ou então reinvestir as mais-valias em fundos de investimentos ou de pensões cuja posse e rendimentos de unidades de participação continuam isentos. fonte
VIDEO - Desculpa que os governos usam, para isentar ricos dos impostos.

15 comentários :

  1. Esta, uma história muuuito antiga.

    Os impostos sobre o capital são baixos e/ou de simples ultrapassagem, com a desculpa de que é para atrair investimento estrangeiro mas, claro, quem mais se aproveita disso são os "donos do dinheiro" nacional.

    Esta "tanga" ainda poderia concentrar por cá alguma riqueza, mas os capitalistas locais, que tão patriotas são nas palavras (Força Portugal, lembram-se?), são verdadeiros piratas no dinheiro: vão para onde quer que lhes seja permitido sacar mais e com menos custo...

    Temos assim os Pobres, enfaticamente, cantando o hino de cada pátria e os ricos, silenciosamente, sugando na "aldeia global".

    Um favor: escrevam Pobres com maiúscula e ricos com minúscula. Para essas iniciais terem proporção directa à dignidade das classes...

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  2. Tu és valente, Zita! Assim é que é cachopa, denunciar até que a voz (ou a ponta dos dedos) nos doa.
    Já conheces este:
    http://porissoafodemtanto.blogspot.pt/
    Grande abreijo para ti e bom trabalho.

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    1. É mais um na luta, o povo tem que deixar de fingir que não sabe e que não vê.

      A verdade anda por aí e todos a evitam.

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  3. Inscreve-te lá no Flattr.com!

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    1. Se me disser o que é isso e como funciona mais ou menos... eu fui lá e pareceu-me que tinha que pagar para me inscrever!??

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  4. muita informação util para se saber o desgoverno deste pais nas mão destes corruptos que so se querem e governar se e ajudar os amigos

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  5. seria muito útil indicar as fontes,na internet publica-se o que se quiser e fica tempo. gostava de partilhar mas sem indicação das fontes é todo um impossibilidade ética.
    asilva

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  6. já compreendi que remete para um blogue cuja autoria não consigo identificar,como isto quando toca a números ´coisa muito séria se me puder esclarecer agradeço, de resto é o que julgo que acontece não tenho são as estatísticas. Obrigado.

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    1. Compreendo a sua posição, eu própria gosto de ter fontes e dados que provem o que divulgo. Infelizmente é um tema que provavelmente não está estudado, e nem tudo possui fontes, principalmente quando são temas que não agradam a quem paga os estudos e as investigações. Eu pelo menos não encontrei estudos, e pesquisei. Se encontrar, agradeço que me diga...
      Recentemente publiquei alguns dados sobre o exército e também deu polémica por não haver estatísticas sobre quantos militares/generais temos, quanto ganham etc.
      Portanto resta-nos o senso comum, por vezes, porque se apenas nos fossemos indignar com os números que eles nos permitem conhecer... muitos factos descarados e ofensivos ficariam ainda mais ocultos do que já são.

      Portanto tome este artigo como uma suspeita, uma opinião, uma verdade em que todos tropeçamos e que sentimos na pele... mas que ninguém coloca à vista.


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  7. Continue, temos de tentar conscienciallizar os outros...

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  8. Bom dia
    Este é o meu 1º comentário neste blog..
    A minha ideia, peço desculpa pela sua inocência, é porque não se faz uma petição a obrigar a pôr no boletins de votos, para qualquer eleição, um espaço para por o voto em branco e que este tenha representatividade na assembleia da republica numa cadeira vazia, i.e, se não se conseguisse formar um governo estes Srs tinham que dar lugar a outros.
    Obrigado

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    1. BASTAVA O POVO SABER COMO SE VOTA CONTRA OS PARTIDOS CORRUPTOS E PORTUGAL SERIA LIMPO DA CORRUPÇÃO. VOTEM EM PARTIDOS SEM ASSENTO PARLAMENTAR SÓ ISSO TEM VALOR E PUNE OS PARTIDOS CORRUPTOS. Nos paises menos corruptos do mundo a democracia funciona porque as pessoas sabem votar e usam o voto, 90% votam... aqui só temos eleitores ignorantes por isso quem não funciona são os eleitores e não a democracia.
      A abstenção afinal obtém um resultado contrário, ao que pretendem os abstencionistas
      Por isso, o que me chateia na vossa abstenção é a falta de colaboração num trabalho importante. Não é uma questão de direitos ou deveres cívicos em abstracto. O problema é concreto. Temos uma tarefa difícil, da qual depende o nosso futuro, e vocês ficam encostados sem fazer nada.
      Isto tem consequências graves para a democracia. Quando a maioria não quer saber das propostas dos partidos, está-se nas tintas para o desempenho dos candidatos e nem se importa se cumprem os programas ou não, o melhor que os partidos podem fazer para conquistar votos é dar espectáculo. Insultarem-se para aparecerem mais tempo na televisão mentirem para agradar. Vocês dizem que se abstêm porque a política é uma palhaçada mas a política é uma palhaçada porque vocês não votam. Vocês não exercem o vosso dever de votar contra quem faz mal ao país. O vosso de dever e direito de punir os que lesam o país nas urnas.
      A culpa é vossa porque não é preciso muita gente votar em palhaços para os palhaços ganharem. Basta que a maioria não vote.. Basta abanar o pano da cor certa e, se mais ninguém vota, eles ficam na maioria. Mas se vocês colaborassem e se dessem ao trabalho de avaliar as propostas, julgar e punir os partidos que há 40 anos destroem o teu país, se os responsabilizassem pelas promessas que fazem e votassem contra os que mentiram, deixava de haver palhaços, interesseiros e imbecis na política.
      MAIS ARTIGOS SOBRE CIDADANIA E EDUCAÇÃO CIVICA, NESTE LINK, APRENDA A VIVER EM DEMOCRACIA SE QUER QUE ELA FUNCIONE::.. INFORME-SE VEJA ESTE LINK http://apodrecetuga.blogspot.pt/2015/10/percebam-que-abstencao-afinal-obtem-um.html#.WM_ogfmLTIU

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  9. "Portugal tem a menor carga fiscal da Europa.... para os ricos... mas a mais pesada, para os pobres?"
    Este título passa no corrector ortográfico, mas está mal escrito.

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  10. Quem é que são os tais pobres que têm a carga fiscal pesada? É que no seu texto (e no gráfico) isso não aparece. O que aparece é um gráfico para todos os empregados. Mas vamos falar de pobres. O que é para si pobre em Portugal? Quem recebe menos de 700 euros? Quem recebe menos de 1000 euros?
    Eu olho para a tabela de IRS e vejo que até aos 993 euros, pagam 12,5%. Isto se não tiverem filhos. Se tiverem, nem aos 10% chegam.
    Com as deduções, provavelmente recuperam 400 ou 500 euros num ano. Então ainda pagam menos 2 ou 3%. No máximo pagarão 8% de impostos. Muito longe dos tais 40 e tal % do gráfico, não é???
    Os que recebem abaixo de 700 euros, muito provavelmente não pagarão 1 € de IRS. Pagam mas depois o estado devolve.
    O problema de Portugal não são os grandes contribuintes. O problema de Portugal é o estado que quer sustentar muita gente e que tem uma dívida colossal (130% do PIB) que nos custa 8 mil milhões de euros por ano.

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  11. BASTAVA O POVO SABER COMO SE VOTA CONTRA OS PARTIDOS CORRUPTOS E PORTUGAL SERIA LIMPO DA CORRUPÇÃO. VOTEM EM PARTIDOS SEM ASSENTO PARLAMENTAR SÓ ISSO TEM VALOR E PUNE OS PARTIDOS CORRUPTOS. Nos paises menos corruptos do mundo a democracia funciona porque as pessoas sabem votar e usam o voto, 90% votam... aqui só temos eleitores ignorantes por isso quem não funciona são os eleitores e não a democracia.
    A abstenção afinal obtém um resultado contrário, ao que pretendem os abstencionistas
    Por isso, o que me chateia na vossa abstenção é a falta de colaboração num trabalho importante. Não é uma questão de direitos ou deveres cívicos em abstracto. O problema é concreto. Temos uma tarefa difícil, da qual depende o nosso futuro, e vocês ficam encostados sem fazer nada.
    Isto tem consequências graves para a democracia. Quando a maioria não quer saber das propostas dos partidos, está-se nas tintas para o desempenho dos candidatos e nem se importa se cumprem os programas ou não, o melhor que os partidos podem fazer para conquistar votos é dar espectáculo. Insultarem-se para aparecerem mais tempo na televisão mentirem para agradar. Vocês dizem que se abstêm porque a política é uma palhaçada mas a política é uma palhaçada porque vocês não votam. Vocês não exercem o vosso dever de votar contra quem faz mal ao país. O vosso de dever e direito de punir os que lesam o país nas urnas.
    A culpa é vossa porque não é preciso muita gente votar em palhaços para os palhaços ganharem. Basta que a maioria não vote.. Basta abanar o pano da cor certa e, se mais ninguém vota, eles ficam na maioria. Mas se vocês colaborassem e se dessem ao trabalho de avaliar as propostas, julgar e punir os partidos que há 40 anos destroem o teu país, se os responsabilizassem pelas promessas que fazem e votassem contra os que mentiram, deixava de haver palhaços, interesseiros e imbecis na política.
    MAIS ARTIGOS SOBRE CIDADANIA E EDUCAÇÃO CIVICA, NESTE LINK, APRENDA A VIVER EM DEMOCRACIA SE QUER QUE ELA FUNCIONE::.. INFORME-SE VEJA ESTE LINK http://apodrecetuga.blogspot.pt/2015/10/percebam-que-abstencao-afinal-obtem-um.html#.WM_ogfmLTIU

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