20 maio, 2011

A corrupção na Universidade Moderna e a impunidade. Paulo Portas já em más companhias.

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"Escândalos da democracia: corrupção na Moderna
Foram descobertas contas na Suíça, viagens, carros de luxo e ligações à Maçonaria, um sem fim de abusos.
Entre 1997 e 1999 foram gastos com cartões de crédito da universidade Moderna mais de 862 920 euros. Só José Braga Gonçalves teria gasto 58 mil.
O caso Moderna rebentou em 1999 e sentou 13 arguidos no banco dos réus, acusados de associação criminosa, gestão danosa, burla, falsificação de documentos, corrupção e apropriação ilícita. Em Janeiro de 1999, Esmeraldo Azevedo - vice-reitor da UM, presidente da cooperativa Dinensino (empresa proprietária da instituição) e afastado do cargo pela família Gonçalves -, apresentou uma queixa-crime na Procuradoria-Geral da República (PGR) por alegada gestão danosa da cooperativa.
A denúncia deu origem a várias investigações. Em causa estariam 2 milhões de contos desaparecidos dos cofres da Dinensino.
A PJ seguiu o rasto ao dinheiro e encontrou empresas em off-shores, operações de branqueamento e desvio de dinheiro. Seguiram-se outras investigações, centradas em actividades ilícitas de colombianos e russos em Portugal, relacionadas com o crime organizado e redes de prostituição e tráfico de droga.

Um mês depois, a manchete do "Diário de Notícias" lançou a polémica: "Polícias investigam Universidade Moderna." O jornal garantia que os Serviços de Informações de Segurança (SIS), a Polícia Judiciária e a PGR tinham em mãos relatórios e inquéritos sobre ligações entre a UM e a Maçonaria Regular.
No final de 2006 chegam notícias de cisão na Maçonaria. Nandim de Carvalho era grão-mestre na Grande Loja Regular de Portugal e foi destituído do cargo. A decisão terá sido tomada por José Braga Gonçalves, filho do reitor da Moderna, e o antigo cavaleiro tauromáquico José João Zoio. Em Fevereiro de 1997 explode uma bomba à porta da casa de José Braga Gonçalves. A PJ começa a investigar escutas ilegais em gabinetes da universidade.

Em Fevereiro de 1995, o jornal "Público" já falava de relações de conivência entre a Câmara de Lisboa e a UM. A autarquia teria fechado os olhos à licença camarária necessária para realizar várias construções. Três anos depois, em 1998, o "Público" noticiava a realização de obras da Moderna em terrenos camarários, contrários aos planos existentes na zona.
As suspeitas foram sempre negadas. As irregularidades apareceram em catadupa, desde pagamentos ilegais a professores ao recurso a empréstimos bancários e ao leasing para compra de carros que estariam a ser usados por pessoas externas à instituição ou ligadas à Dinensino. Na lista de pagamentos figuravam os nomes de Paulo Portas e Pedro Santana Lopes, que tinham ligações ao centro de sondagens da instituição. Além de pagamentos mensais, teriam recebido dois Mercedes.

Entretanto, o Ministério da Educação decidiu suspender o pagamento à Moderna por causa de "um atraso na prestação de contas". A Dinensino, noticiou mais tarde o "Diário de Notícias", não pagava ao fisco desde 1996 e teria gasto 230 mil contos na compra de carros só em 1996 e 1997, apesar de o seu parque automóvel não ultrapassar uma dezena de viaturas. Apesar disso, a Dinensino teria dívidas de mais de 2 milhões de contos à banca. Em causa estariam ainda milhares de contos em viagens de elementos que não pertenciam à Moderna. Depois as contas na Suíça: ex-dirigentes e actuais da Dinensino teriam várias contas naquele país, através da quais terão chegado a Portugal cerca de 2 milhões de contos.
Esses montantes, suspeitava-se, poderiam ter sido usados em avultados investimentos feitos pela Moderna. A direcção da Dinensino acabaria por demitir o reitor e o filho. O principal arguido, José Braga Gonçalves, foi condenado a uma pena de prisão de sete anos e meio. Saiu em liberdade condicional, depois de ter cumprido mais de metade do tempo. Foi o único dos arguidos a cumprir prisão efectiva." -por Rosa Ramos, (21 de Agosto de 2009) 

Pessoas Envolvidas
  • António Sousa Lara
  • Carlos Amorim Fernandes
  • Carlos Manuel Sousa
  • Domingos Andrade e Sousa
  • Esmeraldo Azevedo
  • José Alberto Cagido
  • José António Braga Gonçalves
  • José Eduardo Lampreia
  • José Júlio Gonçalves
  • João Manuel Braga Gonçalves
  • José Manuel Mafra Vitoriano
  • Manuel Ramos Vaz
  • Pedro Garcia Rosado

3. Organizações Envolvidas

  • Câmara de Lisboa
  • Dinensino - proprietária da Universidade Moderna

4. Cronologia

  • 1995.01.29
    • Jornal Público denuncia a passividade da fiscalização municipal de Lisboa face a obras ilegais realizadas pela Universidade Moderna entre Julho de 1993 e Março de 1994 num antigo armazém da Gelmar.
  • 1995.02.02
    • O presidente da Câmara de Lisboa, Jorge Sampaio determinou a abertura de um processo de inquérito às obras realizadas pela Universidade Moderna no edifício de Belém, ao fiscal e ao técnico que as acompanharam.
  • 1995.02.03
    • João Soares, vereador do Pelouro da Cultura e Conservação de Edifícios, determinou a suspensão do fiscal da Câmara de Lisboa que acompanhou as obras.
    • João Soares recomenda o despejo e a demolição de todos os trabalhos ilegais, ressalvando, porém, que primeiro se estude a possível integração urbanística das obras realizadas.
Parte desta cronologia foi retirada do artigo Cronologia do «Caso Moderna» Link para a cache do Busca Tretas da TSF, datado de 2000.06.30

5. Arguidos

Um total de 13 arguidos.
  • António Sousa Lara
    • 1 crime de associação criminosa
    • 1 crime de administração danosa
    • 4 crimes de apropriação ilícita
  • Carlos Amorim Fernandes
    • 1 crime de associação criminosa
    • 1 crime de administração danosa
  • Carlos Manuel Sousa
    • 1 crime de apropriação ilícita, com referência a 1 crime de burla qualificada
  • Domingos Andrade e Sousa
    • 1 crime de apropriação ilícita, com referência a 1 crime de burla qualificada
  • Esmeraldo Azevedo
    • 1 crime de associação criminosa
    • 1 crime de administração danosa
    • 21 crimes de apropriação ilícita
  • José Alberto Cagido
    • 1 crime de apropriação ilícita, com referência a 1 crime de burla qualificada
  • José António Braga Gonçalves
    • 1 crime de associação criminosa
    • 1 crime de administração danosa
    • 65 crimes de apropriação ilícita
    • 5 crimes de falsificação de documentos
    • 2 crimes de burla qualificada
    • 1 crime de corrupção activa
  • José Eduardo Lampreia
    • 1 crime de apropriação ilícita, com referência a 1 crime de burla qualificada
  • José Júlio Gonçalves
    • 1 crime de associação criminosa
    • 1 crime de administração danosa
    • 22 crimes de apropriação ilícita
    • 1 crime de corrupção activa
  • João Manuel Braga Gonçalves
    • 1 crime de associação criminosa
    • 1 crime de administração danosa
    • 6 crimes de apropriação ilícita
    • 1 crime de corrupção activa
  • José Manuel Mafra Vitoriano
    • 1 crime de associação criminosa
    • 1 crime de administração danosa
    • 60 crimes de apropriação ilícita
    • 1 crime de corrupção activa
  • Manuel Ramos Vaz
    • 1 crime de associação criminosa
  • Pedro Garcia Rosado
    • 1 crime de corrupção activa

6. Artigos

6.1. Obras Ilegais entre 1993 e 1994

    • Data: 1995.02.03
    • Fonte: Público
    • Autor: Redacção

    • O presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Jorge Sampaio, determinou ontem a abertura de um “processo de inquérito” às obras realizadas pela Universidade Moderna no edifício de Belém onde o ano passado se instalou, bem como ao fiscal e ao técnico que as acompanharam e que são suspeitos de ter fechado os olhos às irregularidades.
      “Dado o escândalo público a que este assunto está a conduzir”, o autarca pede a “prioridademáxima” para as investigações. A sua decisão foi tomada depois de, no último domingo, o PÚBLICO ter denunciado a passividade da fiscalização municipal face a obras ilegais realizadas entre Julho de 1993 e Março de 1994 num antigo armazém da Gelmar.
    • Data: 1995.02.08
    • Fonte: Público
    • Autor: Redacção

    • João Soares, vereador do Pelouro da Cultura e Conservação de Edifícios, determinou, sexta-feira passada, a suspensão do fiscal da Câmara de Lisboa que alegadamente terá fechado os olhos às obras ilegais efectuadas pela Universidade Moderna, entre Julho de 1993 e Março do ano passado, para a sua instalação num antigo armazém da Gelmar, na Travessa da Saúde, a Belém. No mesmo despacho, o autarca recomenda o despejo e a demolição de todos os trabalhos ilegais,ressalvando, porém, que primeiro se estude a possível integração urbanística das obras realizadas.

6.2. A Carta de José Braga Gonçalves a Paulo Portas

Em Abril de 2003, José Braga Gonçalves, escreve a seguinte enigmática carta aberta a Paulo Portas:

Calabouços da P.J. 07/04/03
Carta aberta Ao Dr. Paulo Portas
Com serenidade, espírito de sacrifício e a coragem humanamente exigível, tenho aguardado, desde há mais de 4 anos e no mais completo e absoluto silêncio, uma tomada de posição honrosa da tua parte em relação ao chamado 'Caso Moderna' e, dentro deste, aos factos referentes à tua pessoa e à tão propalada 'Amostra'. Em vão.
Dos quase 2 anos que levo sob prisão preventiva, mantive, no último, o que considero um silêncio de Estado dadas as funções por ti exercidas.
Fi-lo por amizade e respeito. Em vão.
Não é legítimo alguém exigir a outrém, na minha desgraçada situação, mais sacrifício.
Não posso, aliás, a bem da verdade que assumi respeitar perante o Tribunal, ocultar por mais tempo factos pouco conhecidos e por ninguém esclarecidos, nem, tão pouco, assumi-los como de minha responsabilidade.
É com a alma em sangue que o faço.
Na mais completa solidão.
Cópia no site da TSF:

    • Data: 2003.04.09
    • Fonte: TSF
    • Autor: Redacção

    • O principal arguido do caso Moderna, José Braga Gonçalves, anunciou, em carta aberta a Paulo Portas, que vai revelar «factos por poucos conhecidos e por ninguém esclarecidos» sobre a empresa de sondagens Amostra ligada à universidade. «Não posso, aliás, a bem da verdade que assumi respeitar perante o Tribunal, ocultar por mais tempo factos pouco conhecidos e por ninguém esclarecidos, nem, tão pouco, assumi-los como de minha responsabilidade», lê-se na carta aberta a que a agência Lusa teve hoje acesso.
FONTE: http://tretas.org/CasoModerna

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