07 julho, 2014

Banca colabora com governo para caçar 400 milhões, mas exigiu redução de imposto que dá 400 milhões à banca?


A economia paralela em Portugal, corresponde a 25% do PIB, (média dos países da OCDE, é de 16%) isto é, cerca de € 41000 M, pelo que tanta propaganda e esforço do governo para caçar 16 mil empresas que ocultaram 400 milhões de euros, não chega a 1% daquele total.
Enquanto isso a verdadeira calamidade continua em franca expansão, sem medidas que a travem. Os 41.000 milhões continua esquecidos e à solta. (video em baixo)
O governo está empenhadissimo em caçar os 400 milhões, do peixe miúdo, porque já sabe que os tubarões estão bem protegidos e assim irão continuar.
A banca ajudou à festa, colabora com o governo (dizem eles) (ou será o governo que colabora com a banca?) e fornece os dados supostamente privados dos seus clientes para o governo saber quanto gastou e quanto declarou cada cliente/ contribuinte.
É assim uma colaboração selectiva, pois ao ficar nas mãos dos bancos, o fornecimento dos dados sobre os que devem ser perseguidos, é também uma forma de a banca continuar a encobrir os seus grandes clientes e maiores responsáveis pela verdadeira milionária, evasão fiscal.

"Foram identificados mais de 16 mil contribuintes em que o valor declarado para efeitos de IVA e IRC foi inferior ao valor dos pagamentos efetuados através de cartões de crédito e de débito", revelou o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, especificando que "o valor dos pagamentos detetados que não foram declarados pelos contribuintes para efeitos de IVA e de IRC ascende a mais de 400 milhões de euros".
(...)tendo posteriormente reforçado aos jornalistas a importância da colaboração dos bancos no combate à economia paralela. (...) "desde 2012 que as instituições de crédito colaboram neste esforço de combate à economia paralela", através do envio à Autoridade Tributária dos valores dos fluxos de pagamentos com cartões de crédito e de débito efetuados por seu intermédio.
"Esta informação tem sido decisiva no cruzamento com os dados que constam das declarações de IVA e de impostos sobre o rendimento, tendo como objetivo confrontar os rendimentos declarados pelos contribuintes com os pagamentos recebidos através de cartões de crédito e de débito e, assim, identificar pagamentos não declarados e situações de subfaturação", sublinhou o governante.
fonte

Agora vejam o negócio!
Os bancos forneceram os dados necessários para caçar os prevaricadores, mas não foi de borla. 
Há semanas o governo fez o favor e reduziu em 90% (noventa, não é engano) a taxa de imposto de selo sobre as operações financeiras o que trará aos bancos uma economia de € 400/500 M!?
Ou seja os bancos ajudaram o estado a arrecadar 400 milhões de euros, que agora ficam para os bancos, pois reduziram um imposto deles? Assim é que é, o estado a trabalhar para a banca!

"Fisco Imposto de Selo no financiamento da banca reduzido em 90%
Após a contestação do sector, a Autoridade Tributária acabou por recuar na incidência do Imposto de Selo (IS) no financiamento da banca. 
Como resultado, os bancos vão reduzir a factura com este imposto em mais de 90%, avançou o Diário Económico. (...) os bancos foram informados de que a Autoridade Tributária iria reduzir a taxa do Imposto do Selo (0,5%), passando a incidir sobre a remuneração dos contratos e não sobre o seu valor, revelou o presidente da Associação Portuguesa de Bancos, Faria de Oliveira ao Diário Económico.
A contestação que levou à tomada desta medida aconteceu quando a Administração Tributária passou a exigir Imposto de Selo por operações financeiras e três dos maiores bancos já tinham sido alvo da liquidação deste imposto.
Um dos três bancos afectados já avançou com uma reclamação face à nova medida, o que poderá resultar na devolução dos montantes de IS pagos a mais. A partir de agora, o IS recairá sobre a remuneração dos contratos. fonte

A economia paralela que resolveria a crise em Portugal, se fosse travada. Marinho Pinto explica que as leis fiscais são impostas e desenhadas para favorecer os poderosos.


Não deixe ainda de ler este artigo que mostra como as PPP´s já puseram o fisco ao seu serviço. O corno é sempre o último a saber! E da pior forma... 

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